Termos e Condições
O que são os Termos e Condições?
Os Termos e Condições são um conjunto de regras que regulam a relação entre a Agência FMídia e seus clientes durante a utilização do site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. Os Termos e Condições são importantes para proteger tanto a Agência FMídia quanto seus clientes, definindo as obrigações e responsabilidades de cada um durante a utilização do site.
Termos e Condições - noções fundamentais
Embora os Termos e Condições sejam uma ferramenta importante para proteger a Agência FMídia e seus clientes, é importante lembrar que eles podem variar de acordo com a jurisdição. Por isso, é sempre recomendado buscar orientação jurídica local ao criar os Termos e Condições para garantir que eles estejam em conformidade com a legislação aplicável.
O que incluir nos Termos e Condições?
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.